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DIREITO

Bacharelado

SOBRE O CURSO

A Estrutura Curricular do Curso de Bacharelado em Direito da faculdade FIED é composta por Disciplinas Teórico-Práticas (com um total de 4.500 horas); Estágios Supervisionados (com um total de 360 horas) e Atividades Complementares (com um total de 250 horas), totalizando uma carga horária de 4.465 (quatro mil e quatrocentes e sessenta e cinco horas), correspondente a 297 (trezentos) créditos.
O curso tem duração mínima de 05 (cinco) anos e máxima de 10 (dez) anos e a sua estrutura curricular atende as exigências legais vigentes, respeitando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nº 9394/96; a Resolução do CNE/CES Nº 05, 17 de dezembro de 2018 e Resolução do CNE/CES Nº 02, de 19 de abril de 2021, tocante às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Direito; a Instrução Normativa Nº 01/2008 da Comissão Nacional de Ensino Jurídico – CNE; a Resolução Nº 02/2007 do Conselho Nacional de Educação – CNE, bem como o Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005

Sobre o Curso

CAMPOS DE ATUAÇÃO

O Profissional graduado em Direito está munido de habilidades e competências para ampla atuação junto aos diversos órgãos e entidades e em todas as esferas, de modo que podemos destacar algumas carreiras jurídicas voltadas para esses profissionais:

  1. Advocacia Geral da União;

  2. Advocacia Privada;

  3. Analista da Defensoria Pública;

  4. Analista Judiciário;

  5. Analista do Ministério público;

  6. Assessor Jurídico Legislativo;

  7. Defensoria Pública;

  8. Delegado de Polícia Civil;

  9. Delegado de Polícia Federal;

  10. Diplomacia

  11. Juiz de Direito;

  12. Juiz do Trabalho;

  13. Juiz Federal;

  14. Magistério Superior;

  15. Oficial de Justiça;

  16. Oficial de Chancelaria

  17. Policial (Estadual ou Federal)

  18. Procurador da Fazenda Nacional;

  19. Procurador da República;

  20. Procurador do Banco Central;

  21. Procurador do Trabalho;

  22. Procuradoria do Estado;

  23. Procuradoria do Município;

  24. Promotor de Justiça;

  25. Promotor de Justiça Militar;

  26. Titulares de Serviço Notarial ou de Registro.

Campo de Atuação

OBJETIVOS GERAIS

A MISSÃO da Faculdade FIED é promover educação superior de qualidade, formando cidadãos capazes de transformar a realidade social, com base em inovações científicas e tecnológicas nas diversas áreas do conhecimento, respeitando os princípios éticos, culturais e humanistas, visando ao desenvolvimento da sociedade. Com base na missão, nos valores da IES e nos pressupostos de sua política de desenvolvimento institucional e de seu projeto pedagógico institucional, definiu-se que o objetivo geral do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade FIED é formar profissionais dotados de conhecimento técnico-científico e capacitados para atuar nas diversas áreas jurídicas e na comunidade na qual está inserido, mediante prestação jurisdicional democrática, proporcionando sólida formação geral, humanística, cultural, axiológica, crítica, reflexiva e inovadora, capaz de impulsionar, no âmbito das competências técnicas e habilidades específicas, a capacidade de análise, o domínio de conceitos e terminologia jurídica e a prática de pesquisa; além de fomentar a aprendizagem autônoma e dinâmica necessária ao exercício da Ciência do Direito na promoção da justiça e dos meios consensuais de gestão dos conflitos, contribuindo para a transformação social e o pleno desenvolvimento da cidadania.

Objetivos do Curso

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Perfil do Egresso

• Proporcionar uma Formação Técnico-Jurídica com elevado padrão técnico-científico, de maneira que o corpo discente seja capaz de diagnosticar, entender e analisar o contexto econômico, social, cultural, político e jurídico do País e da região na qual está inserido.
• Contextualizar a estrutura curricular considerando o perfil sociocultural e econômico da região, favorecendo o desenvolvimento técnico-científico e humanístico do discente.
• Dotar o corpo discente de competências para o futuro exercício profissional e desempenho social, valorizando a formação da prática profissional, tendo como parâmetro os programas disciplinares do curso e os estágios no campo da prática voltada às demandas da comunidade.

• Capacitar o corpo discente para se tornar agente jurídico produtor do próprio conhecimento, tornando-o capaz de conduzir os litígios da sociedade com o objetivo de diminuí-los, propiciando o reequilíbrio regional, criando espaços e oportunidades para fazer fluir uma sociedade justa e igualitária.
• Proporcionar formas e meios capazes de despertar o interesse do corpo discente através do aprofundamento de estudos superiores e conscientizando-o quanto a importância da educação continuada como instrumento de atualização e acompanhamento da evolução científica e tecnológica da sociedade, bem como de seu desenvolvimento socioeconômico e cultural.
• Viabilizar a capacitação crítica do corpo discente, para a interpretação e aplicação do Direito, visando questionar as instituições jurídicas e políticas vigentes e propor alternativas de implementação de novos paradigmas.
• Preparar e qualificar profissionais capazes de tratar os problemas da região em que estão inseridos com uma atuação profissional pautada no preceito da orientação ética e social, propiciando um trabalho integrado com participação ativa, crítica e criativa de todos os envolvidos no ensino jurídico, em diálogo permanente com os órgãos da classe, órgãos públicos, e intercâmbio com instituições congêneres.

PERFIL DO EGRESSO

O Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade FIED apresenta estreita relação às Diretrizes Curriculares para os Cursos de Direito (Resolução nº 05, de 17 de dezembro de 2018 e Resolução nº 02, de 19 de abril de 2021), na estruturação de seu Projeto Pedagógico, a proposta de assegurar o perfil do profissional egresso com sólida formação geral, humanística, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, capacidade de argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, além do domínio das formas consensuais de composição de conflitos, aliado a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem, autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício do Direito, à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania.

O Bacharel em Direito da Faculdade FIED estará apto a atuar nas diversas possibilidades de intervenção profissional, seja em carreiras jurídicas tradicionais como a Advocacia, Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria, seja em novas funções que se oportunizam no mercado de trabalho, como Assessoria e Consultorias a Empresas, Orientação Jurídica de Organizações Não Governamentais, bem como a docência.

Competências e Habilidades Gerais

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES GERAIS

O egresso do Curso de Bacharelado em Direito deverá possuir as seguintes competências e habilidades:
• Ter senso ético profissional associado à consciência da cidadania e do papel desempenhado na sociedade, em cujo âmbito pode atuar como elemento transformador.
• Observar a fundamentação do Direito por uma ótica humanística interdisciplinar.
• Ter a preocupação com a correta utilização do vernáculo que exige clareza, precisão e propriedade, desenvolvendo fluência verbal e riqueza de vocabulário.
• Ter capacidade de julgar, tomar decisões e apurar habilidades para negociação, mediação, conciliação e arbitragem.
• Conhecer, desenvolver e aprofundar as novas técnicas de interpretação das normas jurídicas e aplicação do direito, recorrendo às práticas de pesquisa através da análise empírica, da legislação, jurisprudência, doutrina e outras fontes.
• Desenvolver práticas de estudos independentes, visando uma progressiva autonomia profissional e intelectual.
• Articular teoria e empiria, valorizando a pesquisa individual e coletiva, assim como os estágios e a participação em atividades de extensão, as quais serão incluídas como parte da carga horária complementar.
• Saber dialogar com as demais expressões do conhecimento filosófico e humanístico, das ciências sociais e das novas tecnologias da informação.
• Ter a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar

Competências e Habilidades Específicas

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES ESPECÍFICAS

• Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos e normativos, com as devidas utilizações das normas técnicas e jurídicas.
• Interpretação e aplicação do Direito.
• Adequada utilização técnico-jurídica, em diferentes instâncias administrativas ou extrajudiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos.
• Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.
• Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito.
• Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.
• Domínio de terminologias, tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.
• Ter a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos.

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