Em 2020, o Curso de Direito da FIED celebrou convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para receber a extensão do CEJUSC, que são os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, no Núcleo de Práticas Jurídicas da FIED criado em 2019.

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Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs – são unidades do Poder Judiciário, responsáveis pela realização ou gestão das sessões e audiências de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores.

O CEJUSC possui setor de solução de conflitos pré-processual, de solução de conflitos processual e de cidadania.

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O CEJUSC proporciona uma resposta rápida e eficaz na resolução de conflitos, posto que solução trabalhada em conjunto pelas próprias pessoas envolvidas fortalecendo vínculos sociais e a cidadania.

Representa importante passo do NPJ/FIED na realização de sua missão de transformar-se em centro de referência na resolução consensual e extrajudicial de conflitos, dando resposta rápida e eficaz, através do desenvolvimento da cultura do diálogo.

 

O CEJUSC/FIED atenderá a população na resolução pré-processual de conflitos no âmbito do Direito Civil (divórcios, reconhecimento de união estável, pensão alimentícia etc), relações de consumo entre outras áreas do conhecimento jurídico.

 

1) Qual a importância para a população?

 

A conciliação e a mediação realizadas pelo CEJUSC FIED são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios, reduzindo a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças o que proporciona a população uma resposta mais rápida e eficaz na efetivação de direitos.

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2) Como é o processo de instalação do CEJUSC?

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A FIED comprometida com a Sociedade na qual se insere e com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação propôs a celebração de convênio para unir esforços com o Tribunal de Justiça para instalar no NPJ/FIED extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Tianguá.
 

Para isso a FIED contribuirá com pessoal, professores e alunos, certificados e capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça para trabalharem com Medicação e Conciliação, bem como infraestrutura para o desenvolvimento de atividade que beneficie significativamente a comunidade e população Ibiapabana e proporcione o desenvolvimento de atividade de ensino de excelência.

 

3) Qual importância para o acadêmico de Direito?

 

> É uma das competências que deve ser desenvolvida no curso de Direito: desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos.

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> Ademais inclui a prática para resolução consensual de conflitos faz parte do planejamento e regulamentação da prática jurídica

 

4) Como o Curso de Direito da FIED garante ao seu egresso a formação em práticas conciliatórias e de mediação?

 

O Curso de Direito da FIED promove e fomenta a cultura da paz em toda sua estrutura curricular, assim como estimula seu discente para o diálogo e para resolução de problemas jurídicos complexos.

O Núcleo de Práticas Jurídicas da FIED atende totalmente as DCNs estabelecidas pelo MEC e está totalmente em consonância com os valores atuais do Poder Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça.

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Com a instalação do CEJUSC no NPJ/FIED, o discente, egresso da FIED, terá a oportunidade de aplicar seus sólidos conhecimentos teóricos em um campo de estágio e de aprendizado totalmente inovador e alinhado com mais recentes práticas jurídicas destinadas à resolução dos conflitos.

 

5) Como o Convênio celebrado entre a FIED e o Tribunal de Justiça irão proporcionar ao egresso essa formação e prática inovadora segundo o espírito do CPC de 2015?

 

O Convênio 03/2020 proporcionará ao NPJ avançar na realização de sua missão de tornar-se centro de referência em resolução consensual e extrajudicial de conflitos dando respostas rápidas, efetivas e eficazes na efetivação de direitos, em conformidade com os princípios fundamentais do processo civil brasileiro.

 

6) Onde será instalado o CEJUSC?

 

NA FIED/UNINTA Tianguá, vinculado ao Núcleo de Práticas Jurídicas.