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Cartografia das Políticas Ambientais na Região da Ibiapaba




Sobre o projeto

O projeto de pesquisa “Cartografia das Políticas Ambientais na Região da Ibiapaba” pretende realizar um mapeamento das políticas ambientais nos municípios da Ibiapaba. Sua finalidade é proceder a um diagnóstico sobre estado da arte da implementação dessas políticas nos municípios pesquisados e analisar os cenários e perspectivas da gestão municipal, considerando o início de novos mandatos conferidos após o pleito eleitoral de 2020.


Neste sentido, a pesquisa se propõe a analisar o papel da gestão pública no planejamento e na implementação de políticas públicas que pautem a mediação entre as potencialidades econômicas e proteção do meio ambiente como um bem coletivo.


No âmbito da pesquisa, algumas políticas ambientais específicas adquirem especial relevância como o licenciamento ambiental, criação e gestão de áreas protegidas, a educação ambiental, o planejamento urbano e a gestão de cidades entre outras ações capitaneadas pela administração pública.


Compreende-se que a formulação e implementação de políticas públicas mobilizam diversos atores sociais (forças políticas, burocracia estatal e organizações da sociedade civil entre outros), por questões operacionais e de recorte, este projeto lança um olhar exclusivo para o poder público municipal pelo fato de que esta esfera governamental é a que está mais próxima dos cidadãos e dos grupos sociais que necessitam e demandam serviços e programas que são transformados em políticas públicas.


A execução da pesquisa


Com o intuito de promover a iniciação científica dos discentes no mundo da pesquisa, cujo fundamento, ao nosso ver, parte da interdependência entre teoria e prática, foi estabelecido um plano de trabalho com as etapas e atividades teórico-formativas e empíricas que devem ser executadas pelos jovens pesquisadores com a orientação e supervisão do professor.


A formação e embasamento teórico ocorre através do estudo, apresentação e debate da legislação ambiental e dos temas correlatos (políticas públicas, meio ambiente, gestão de cidades, conflitos socioambientais etc.). O referencial teórico é compartilhado com os alunos, que organizam apresentações para exposições dialogadas.


As apresentações são intercaladas com questionamentos, comentários e debates sobre a matéria estudada, de modo a configurar um ambiente de formação. Neste sentido, visam não apenas a mera exposição do conteúdo, como ocorre geralmente nas disciplinas, mas principalmente o reconhecimento, entendimento e incorporação do instrumental teórico como ferramenta fundamental para o desenvolvimento da pesquisa empírica.


O professor orientador faz provocações e media reflexões no grupo de pesquisa, no sentido de aproximar a legislação estudada ao contexto da área em estudo, no caso, a Ibiapaba, de modo a estimular que os alunos identifiquem na prática aquilo que a legislação expressa em termos de políticas públicas ambientais.


A dimensão operacional da pesquisa compreende uma série de atividades que compõem as atribuições dos discentes no tempo destinado ao projeto, cujo gerenciamento é feito por eles mesmos, com o monitoramento do docente. No balanço das atividades até o momento, os alunos organizaram a formação de equipes de trabalho, de modo que a experiência da pesquisa seja compartilhada, realizam reuniões internas semanais (entre eles) com o objetivo de alinhar o trabalho, trocar informações, dar suporte uns aos outros e encaminhar as tarefas de cada um. O professor avalia como bastante positivo essa articulação e entrosamento entre os alunos.


Outra ação realizada de forma colaborativa, entre o professor orientador e os alunos pesquisadores, foi a elaboração dos instrumentais para o diagnóstico das secretarias de meio ambiente e das políticas ambientais implementadas pelos municípios e envolveu a formulação de questões, análise, correções e adaptações do questionário e o pré-teste.


No que se refere à pesquisa empírica, os alunos iniciaram os contatos virtuais ou presenciais com alguns gestores públicos para falar sobre o projeto de pesquisa, apresentar a carta de recomendação e solicitar a participação desses agentes na pesquisa. Um desses encontros, inclusive, realizados pelo aluno pesquisador Wescley Anderson, foi divulgado nas redes sociais da prefeitura do município de Carnaubal. Na ocasião, a gestora ambiental do município se prontificou a colaborar com o projeto e se colocou à disposição. Os demais realizaram contatos por WhatsApp e/ou e-mail. Até o momento, os contatos foram positivos e sinalizam a colaboração dos servidores municipais.


Com o objetivo de aprimorar o diagnóstico, o professor realizou algumas orientações metodológicas aos alunos relacionadas ao processo de planejamento e mobilização para a aplicação dos instrumentais de coleta de dados. Neste aspecto, frisou a importância do estabelecimento de relações com os agentes públicos, apresentação do projeto para essas pessoas, no sentido de dar transparência aos interesses da pesquisa, evitar ruídos de comunicação e adquirir a confiança dos interlocutores. Daí a importância dos contatos preliminares, de não realizar qualquer ato de coleta no primeiro contato e se utilizar dos meios disponíveis para interagir com os agentes públicos, seja por contato direto ou pela intermediação de terceiros.


Essas orientações pressupõem que os pesquisadores precisam desenvolver competências relacionais e comunicacionais, já que a pesquisa social não se trata de procedimentos mecânicos, automatizados, mas de relações sociais recíprocas que ensejam simpatia, conhecimento, reconhecimento, confiança e persuasão.


Neste momento, os discentes estão realizando a coleta de dados que compreende a aplicação de um instrumental para diagnóstico das secretarias municipais de meio ambiente e o agendamento de entrevistas com gestores e servidores municipais que atuam na execução das políticas ambientais. Após o processo de coleta, será realizada a sistematização e a análise dos dados coletados para a produção do relatório de pesquisa.


Ronaldo Santiago Lopes

Professor do curso de Direito da FIED e coordenador do projeto

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